José Marques da UFPR defende matriz de responsabilidades na resolução sobre segurança de barragens

Para José Marques Filho, engenheiro e professor do Departamento de Construção Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a última resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre segurança de barragens (nº 1.064, de 2 de maio de 2023), se espelhou na Lei nº 12.334 de 2010, que foi alterada pela da Lei 14.066 de 2020.