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De acordo com o presidente da Abragel, Charles Lenzi, , o prazo definido é por si só um fato a priori restritivo à participação em massa dos projetos no certame, dado que os empreendedores contam com praticamente um mês para se estruturarem e adotarem todas as providências técnicas e documentais.
“O prazo praticamente inviabiliza o cadastramento de parcela relevante dos empreendimentos”, diz o presidente da Associação que formalizou, através de ofício endereçado ao MME, solicitação de prorrogação do prazo a fim de possibilitar a participação de maior número de projetos.
Por sua vez, o presidente da AGPCH (Associação Gaúcha de Pequenas Centrais Hidrelétricas), Paulo Sérgio da Silva, também lamentou “o tempo curto para o cadastramento”. “ Certamente , isso deverá interferir na participação no número de empreendimentos do Rio Grande do Sul”, acrescentou . “Estamos tentando viabilizar algo entre cinco ou seis projetos correspondentes a cerca de 100 MW por meio de tratativas com a Fepam.”
Alessandra Torres, presidente da Abrapch, disse que a entidade solicitou à Agência Nacional de Energia (Aneel) a criação de uma força-tarefa a fim de viabilizar a questão ambiental dos projetos.
Sobre a expectativa em relação ao número de PCHs e de MW para o leilão A-5, Lenzi afirma que se for levada em conta a demanda dos últimos leilões os montantes a serem contratados não serão muito significativos. Já o preço de 380,00 MW/h que foi o preço teto do último certame realizado atualizado pelo IPCA, ele afirma que ele deve ser apenas um sinalizador econômico que tenha como objetivo atrair interessados em participar.
“Quanto maior o número de interessados maior será a competição e, consequentemente, o preço tende a cair. Assim, o mais importante é que o preço teto não iniba eventuais e potenciais participantes, dado que cada projeto tem uma condição diferente e única e, consequentemente, uma equação econômica e financeira distinta.”
Alessandra Torres definiu como estreito o preço fixado pela portaria e lembrou que depois da pandemia da Covid houve o aumento dos custos com insumos, o que deve dificultar aos empreendedores alcançar o patamar fixado pelo certame. No entanto, destacou que com o leilão, o governo irá perceber que existe demanda por novos empreendimentos de fonte hídrica.
Lenzi, ao comentar a pretensão do MME, de contratar 3.287 MW de PCHs até 2034 ,de acordo com o PDE 2034, ou seja, aproximadamente 50% sobre o volume atual, afirmou que somente o potencial projetos aprovados pela Aneel seria possível viabilizar mais de 600 centrais hidrelétricas de pequeno porte (até 50 MW) totalizaria mais de 9.000 MW. Ou seja, mais de R$ 110 bilhões de investimento com geração de 450 mil empregos diretos e indiretos.
“ As centrais hidrelétricas geram energia firme e despachável e são complementares a outras fontes renováveis, como solar e eólica, auxiliando na segurança energética. Outro fator importante é o custo da energia gerada pelas PCHs sob a ótica do consumidor. A Abragel publicou um estudo com uma análise aprofundada dos custos reais associados a cada fonte de energia, tanto os custos diretos como indiretos. O resultado mostrou que a energia mais econômica ao consumidor final é a hidrelétrica. Primeiramente, a das grandes UHEs, seguida das PCHs, e depois a eólica, a UTE, solar centralizada, e por fim, a geração distribuída “, concluiu Lenzi.
