A grande energia que vem dos pequeno

Por Alexandre Silveira, minstro de Minas e Energia

O setor de geração de energia elétrica no Brasil terá impulso significativo com a realização de um novo leilão para usinas hidráulicas, marcado para o próximo dia 25 de julho. Há dois impactos positivos interligados: o avanço da transição energética, ampliando a descarbonização rumo à economia verde, e a promoção da inclusão social nos municípios cobertos pelas futuras contratações.

Os números mostram bem a relevância do certame – o Leilão de Energia Nova A-5 de 2025. Há um recorde de iniciativas cadastradas, no total de 225 projetos, equivalentes a 2.884 MW de potência em 15 estados. Nesse conjunto, estão 173 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com a maior parte da potência licitada (2.487 MW), 45 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e 7 Usinas Hidrelétricas (UHE) inferiores a 50 MW.

O Brasil já dispõe de uma matriz energética vigorosamente baseada na força das águas dos rios. Depois de décadas de investimentos em grandes usinas, que tantos e bons serviços prestaram ao desenvolvimento, estamos agora comprometidos com a expansão daquelas de menor porte. Espalhadas pelo território nacional, elas se somam agora ao nítido crescimento das pás eólicas, das placas solares, do biocombustível e de outras inovações marcantes para a era da transição energética. Olhando-se de maneira panorâmica, constata-se que mais usinas hidrelétricas dão mais estabilidade ao sistema e permitem que o país continue avançando na diversificação da sua matriz.

Essa trajetória adotada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, traz como um de seus principais resultados não apenas mais garantia para a segurança energética, como também benefícios para as populações dos municípios contemplados, traduzidos em mais emprego e renda para as famílias, bem como mais oportunidades para trabalhadores autônomos e empreendedores.

No contexto, diversos estudos comprovam que as PCHs têm impacto social e econômico positivo para as comunidades locais onde estão instaladas. O desempenho desses municípios para o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM, das Nações Unidas), o Índice de Gini, a renda per capita (IBGE) e o Índice de Emprego e Renda (Firjan) é claramente superior ao alcançado pelos seus vizinhos. Isso ressalta a importância desses empreendimentos para os moradores na área de abrangência.

O Brasil domina todas as etapas dessa fonte, desde a concepção do projeto básico, a engenharia dos equipamentos, a construção civil, a montagem eletromecânica e a operação. Assim, valoriza-se a economia nacional, ao buscar que todos os recursos sejam investidos diretamente para a nossa população.

O leilão foi anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com a Portaria Normativa nº 95/2024. A realização sinaliza a retomada das contratações por meio de leilões de energia nova, considerando que o último certame dessa modalidade ocorreu em setembro de 2022. Cabe lembrar que os participantes devem ficar atentos ao prazo para a entrega da Licença Ambiental, em 6 de maio próximo.

O cadastramento se fez 100% por meio digital, pela Empresa de Energia Elétrica (EPE), vinculada ao MME. Os estados que lideraram a oferta de PCHs foram Santa Catarina (34 projetos), Mato Grosso (29), Paraná (26), Minas Gerais (22) e Goiás (20).

Além das já mencionadas, há outras vantagens nas PCHs, como o baixo impacto ambiental. Além disso, a localização mais próxima dos centros consumidores reduz investimentos em transmissão. Elas também podem atuar como "baterias", dada sua capacidade de modulação da energia, armazenando e liberando conforme a demanda. O setor representa a grande força que vem dos pequenos.