Especialista em energia sugere parcela do FS do Pré-Sal para promover indústria do hidrogênio verde

O advogado Luiz Piauhylino Filho, especialista em legislação internacional na área de energia e presidente da H2Verde, com escritórios no Brasil e Portugal, nos últimos três anos em que fixou residência em Estoril vem acompanhando de perto as iniciativas de países da Europa voltados para o desenvolvimento do hidrogênio verde.

A Alemanha, o Reino Unido e os Países Baixos estão entre os primeiros a lançar novos regimes de subsídios que permitirão aos promotores tornar os projetos rentáveis ​​e aprovar decisões finais de investimento. Estima-se que mais de 1 GW do combustível será instalado na Europa em 2023, com base em novos incentivos governamentais.

Enquanto isso, de acordo com o especialista, apesar do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), lançado em 2022 com o objetivo de desenvolver o mercado e a indústria de hidrogênio no país, o Brasil continua aguardando definições regulatórias, legislativas e financeiras por parte dos governos estaduais e Federal para impulsionar essa nova indústria.

Uma boa alternativa de colaboração do governo, sugere, seria o uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal (FS), criado pela lei 12.858/2013. “O FS foi idealizado pelo Estado como um instrumento para maximizar os benefícios para o país das receitas oriundas das atividades petrolíferas na área do pré-sal e em áreas estratégicas e talvez, uma boa alternativa seria carimbar, pelo menos, uns R$ 100 bilhões para o programa do hidrogênio de baixo carbono no Brasil”, afirma.

“Os investidores já se deram conta do potencial do Brasil, não podemos perder esta oportunidade”, afirma Piauhylino Filho. “É crucial trabalharmos em conjunto, aproveitando os recursos existentes a fim de viabilizar o setor de hidrogênio verde e alcançar nossas metas ambientais ”.

Além dos desafios do marco regulatório, o presidente da H2 Verde destaca a necessidade de formação de mão de obra qualificada para trabalhar na nova economia, e de investimentos em infraestrutura nos portos marítimos brasileiros que são a chave para tornar o custo do hidrogênio verde competitivo.

De outra parte, são necessárias novas linhas de transmissão e subestações para que os hubs de produção de hidrogênio verde possam receber a energia necessária para alimentar os eletrolisadores. Igualmente carecem de reforço o sistema de água de reuso próximos dos hubs de produção, subsídios e incentivos para os produtores da nova indústria.

Piauhylino Filho aponta o exemplo de Portugal, onde investimentos em projetos de hidrogênio verde estão em andamento há cinco anos, ressaltando a necessidade de aprendizado com essas experiências internacionais para viabilizar a indústria no Brasil.

Em sua opinião, o melhor cenário do hidrogênio verde seria investir na indústria de fertilizantes em que o país é fortemente dependente de importações. Já em relação ao mercado externo, ele acredita que o Brasil seria pouco competitivo em comparação aos países europeus devido à logística. “Os europeus estão falando em 3 euros por quilo, a metade do custo que o hidrogênio verde produzido no Brasil chegaria à Europa”.

Outras alternativas para exportação seria a produção dos derivados: amônia verde, metanol verde, combustível sustentável de aviação e até mesmo o aço verde.

A H2 Verde é uma empresa luso-brasileira fundada em 2020 com sede no Estoril – Portugal e filial no Brasil. No momento, o escritório desenvolve projeto, no porto de Sines, de 400 MW de geração solar mais 320 MW de eletrolisadores que vão produzir algo perto de 20.000 toneladas de hidrogênio verde por ano, que serão transformadas em metanol verde com a mistura de CO2 biogênico, a serem destinados para o mercado europeu. O investimento previsto é de 1 bilhão de euros.

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