Paulo Sérgio Silva, presidente da agPCH (D) Marjorie Kauffmann e Rodrigo Huguein / Hydro Brasil
Um grupo de trabalho sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA-RS) deverá proceder a uma revisão da resolução nº 388/2018, incluindo o mapa de diretrizes hidrológicas. A proposta foi encaminhada nesta terça-feira em reunião da agPCH na sede do BRDE, em Porto Alegre, que contou com a presença da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA-RS), Marjorie Kauffmann .
“Acreditamos que a partir dessa revisão será possível ampliar a área de exploração da energia hídrica no RS, além de tornar mais ágeis os processos ambientais”, afirmou Paulo Sérgio da Silva, presidente da Associação. “Dada a experiência adquirida nesses últimos cinco anos, acreditamos que é possível melhorar e até explicar melhor essa resolução que é o nosso marco regulatório das fontes hídricas do RS”.
Quando editada, a resolução nº 388/2018 representou uma evolução em relação à Portaria nº 039/2017, a partir de novos critérios e diretrizes para licenciamento, inovando a emissão de licenças com a figura da Licença Prévia de Instalação para as CGHs até 5 MW.
A regra foi aprovada por unanimidade, em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da execução da Política Estadual do Meio Ambiente.
Nova pegada do setor elétrico do RS
Kauffmann prevê uma nova pegada para o setor elétrico do RS, com indicação do engenheiro Rodrigo Huguein para a diretoria do Departamento de Energia, que passou a fazer parte da nova estrutura da pasta desde fevereiro passado. “A chegada de Huguein, que conta com MBA em gestão de energias renováveis e eficiência energética, deve contribuir para o desenvolvimento de novos projetos de energia para o estado, além de um novo planejamento”, disse.
Criada no primeiro mandato do governador Eduardo Leite, a SEMA substituiu a Secretaria de Minas e Energia do governo anterior que comportava empresas como a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE Distribuição, CEEE Geração e Transmissão e CEEE Participações) que foram privatizadas. A nova secretaria, além da parte ambiental, assumiu também as áreas de Minas e Energia. “A ideia era pensar as duas áreas em um mesmo patamar, o que de fato aconteceu, todavia a secretaria ficou muito grande. No atual mandato, resolvemos criar duas subsecretarias: abaixo da área ambiental criamos os departamentos de biodiversidade e recursos hídricos e energia e mineração, abaixo da área de infraestrutura”, explicou a secretária.
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