A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema) aproveitou as comemorações de seu 24° aniversário para apresentar, em transmissão on-line, uma nova ferramenta de monitoramento das emissões das licenças ambientais das fontes hídrica, eólica, de subestações e linhas de transmissão.
O novo Painel de informações sobre o Histórico de Licenças Emitidas, que pode ser acessado por meio do portal da Sema-RS, resulta de acompanhamento, desde 2019, das licenças emitidas pela Fepam.
Segundo a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, a ideia da plataforma é mostrar para a população o trabalho executado pela Sema e pela Fepam, de monitoramento dos programas considerados prioritários pelo Governo do Estado, entre eles, os estruturantes da área de energia
Rodrigo Huguein, diretor do Departamento de Energia da Secretaria, informou que os dados serão atualizados mensalmente de acordo com a liberação das licenças, devendo ainda incluir em etapa posterior informações de licenças em andamento. “Vamos acompanhar passo a passo as emissões de licenças, seguindo os mesmos princípios de transparência daquilo que é feito no Departamento de Energia”, afirmou Huguein.
Os dados podem acessados utilizando filtros, como tipo de licença - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e de Licença de Operação (LO) - ano, nome do empreendimento, entre outros.
Paulo Sérgio da Silva, presidente da Associação Gaúcha de Fomento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH), afirmou que a nova ferramenta da Sema-RS se constitui em um importante passo para a transparência e o melhor entendimento dos processos de licenciamento do setor de energia do estado. “Acreditamos que a Sema deverá evoluir cada vez mais na emissão de licenças ambientais em linha com o interesse dos empreendedores de energia do RS”, acrescentou.
Segundo dados do painel, no período de 2020 até o momento, foram emitidas 72 licenças ambientais de fonte hídrica, gerando 60 empreendimentos, o correspondente a 292 MW de potência instalada, com investimentos de R$2,2 bilhões e 12 mil empregos diretos na construção.
Abema
Na semana passada, o governo do RS, por meio da Sema, assumiu a secretaria-geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, ficará à frente do cargo durante o biênio 2023-2025.
A votação, que recebeu a aprovação da maioria dos associados, ocorreu durante assembleia geral da Abema, em Brasília. A indicação para compor a chapa foi da presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, que seguirá no cargo pelos próximos dois anos.
A Abema é uma associação civil de direito privado que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, e está presente nos 26 Estados e no Distrito Federal. Reúne 26 secretarias e 22 autarquias e fundações, que são responsáveis pela execução da política ambiental. Entre os desafios da nova diretoria está o desenvolvimento e instituição do Regimento Interno, com revisão do regramento das próximas eleições.
Comments