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O licenciamento ambiental, historicamente visto como o principal “gargalo” para o desenvolvimento de pequenas hidrelétrica no Brasil, ganhou uma nova narrativa. Durante evento recente da Abrapch, a Progeplan, consultoria com DNA fincado no setor elétrico desde 2006, apresentou cases que demonstram que a agilidade e o rigor técnico podem — e devem — caminhar juntos.
O destaque ficou por conta da PCH Guariroba, de 22 MW, localizada em rio Verde (GO) que obteve sua Licença Prévia (LP) em apenas 14 meses após o protocolo do EIA/RIMA. O prazo contrasta drasticamente com a média do setor, que muitas vezes se estende por anos em um ciclo de revisões e pedidos de complementação.
Outro exemplo de sucesso é a CGH Olhos d’Água, de 2,5 MW, situada no município de Cumari (GO), onde a empresa conduziu o projeto de ponta a ponta, desde a identificação do potencial hídrico até a execução da obra.
Erro conceitual
Para Pedro Franarin Alves, diretor da Progeplan, o atraso no licenciamento não deve ser creditado apenas aos órgãos ambientais, mas a um erro conceitual na origem dos empreendimentos.
“O licenciamento deixa de ser um obstáculo quando o projeto nasce integrado. O problema não está no órgão ambiental, mas na forma como os projetos são concebidos: muitas vezes com engenharia desalinhada do contexto ambiental e estudos genéricos”, afirma.
A metodologia da empresa foca em eliminar o retrabalho. Ao utilizar ferramentas de geoprocessamento avançado, drones e imagens de satélite atualizadas, a consultoria garante precisão no diagnóstico. Além disso, a coordenação técnica por disciplina impede que especialistas trabalhem de forma isolada, garantindo que o conjunto do estudo seja coeso e resistente a questionamentos de órgãos de controle, como o Ministério Público.
Replicável
Um dos diferenciais apontados foi o tratamento do órgão licenciador como um “cliente” do processo. A Progeplan adota um diálogo técnico contínuo em todos os níveis — do analista ao corpo diretivo — garantindo que o EIA/RIMA entregue já atenda às expectativas institucionais.
Essa transparência estende-se às comunidades locais. Através de uma escuta ativa e participação em audiências públicas, a empresa antecipa conflitos sociais, reduzindo riscos de paralisação do cronograma.
A celeridade não é apenas uma métrica de tempo, mas de viabilidade econômica. No caso da PCH Guariroba, o prazo recorde permitiu que o projeto estivesse apto para participar de leilões de energia, elevando o Valor Presente Líquido (VPL) do investimento.
A Progeplan defende que este modelo é perfeitamente replicável em diferentes estado, independentemente das disparidades entre órgãos. “A rapidez não significa pressa ou atropelo da sazonalidade biológica. Mas passar uma única vez pela análise técnica, sem as constantes idas e vindas’ que travam o setor”, conclui Alves.
