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O encontro pretende unir esforços entre os setores público, privado e a sociedadea fim de viabilizar um grande número de projetos de PCHs no Leilão de 2026 e consolidar o Rio Grande do Sul como um estado protagonista na geração de energia renovável a partir de PCHs e CGHs.
A programação incluirá painéis e discussões sobre diversos aspectos do setor, como:
- Cases de Sucesso de PCHs.
- Licenciamento Ambiental de PCHs, com a participação de órgãos como a Fepam.
- Soluções para Conexão das PCHs à Rede de distribuição.
- Viabilização Econômica e Financeira dos projetos.
- Visão das Associações do setor (AGPCH, ABRAPCH, Abragel, APESC).
A Fepam é o órgão ambiental responsável por emitir as licenças necessárias (Prévia, Instalação e Operação) no Rio Grande do Sul.
O evento abordará:
Fluxos e Prazos: Discutir a otimização dos procedimentos internos da FEPAM para reduzir o tempo de análise dos processos.
Termos de Referência (TRs): Uniformizar e padronizar os documentos exigidos para os estudos ambientais, como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) ou o PCA (Plano de Controle Ambiental), específicos para as PCHs.
Diálogo Institucional: Diálogo direto entre os empreendedores, consultores e o corpo técnico da FEPAM para esclarecer dúvidas e buscar soluções conjuntas para os desafios regionais.
Desafios e Soluções em Pauta
Garantia Hídrica: Como os estudos ambientais podem integrar a gestão de recursos hídricos para garantir a vazão sanitária (mínima) e a proteção da ictiofauna (peixes).
Novas Tecnologias: O uso de novas metodologias e tecnologias de monitoramento para demonstrar o baixo impacto e a mitigação eficiente.
Segurança Jurídica: Propostas de melhorias na legislação estadual que tragam maior previsibilidade e segurança jurídica aos investidores que apostam em energias renováveis.
Horário: início às 8h00 para credenciamento e encerramento às 17h00.
Local: CIEE-RS Porto Alegre (R. Cel. Vicente, 183 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS).
